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Brasil realiza mobilização nacional contra o trabalho infantil

09/06/2011 10:20

O dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Nesse dia, em todo o mundo, são realizadas grandes mobilizações de enfrentamento ao trabalho infantil. No Brasil, a data é também o Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil. Em 2011, porém, as mobilizações contra o trabalho infantil estão sendo antecipadas para a quinta-feira (9), em todo o País.

A mobilização brasileira é coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e outras 78 entidades representativas dos empregadores, trabalhadores, governo federal, operadores do Direito e organizações não-governamentais.

Em Brasília, na quinta-feira, será realizada uma Audiência Pública no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, e a participação de crianças, adolescentes, de autoridades e de representantes de todas as entidades parceiras. Ao mesmo tempo, em todos os estados, será lançada a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil de 2011.

O tema da campanha deste ano será “Trabalhos Perigosos”, e o mote, “Trabalho Infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”.

Foram priorizadas na campanha quatro das piores formas de trabalho infantil: o trabalho infantil doméstico; o trabalho infantil nas ruas; o trabalho infantil no lixo e com o lixo; o trabalho infantil na agricultura, especialmente com agrotóxicos.

Essas e outras formas de trabalho infantil põem em risco a saúde, a vida e a segurança das crianças e comprometem sua escolarização e o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico e moral.

No Brasil, trabalham 4,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade. Cerca de 900 mil estão na faixa de 5 a 14 anos; 123 mil, na faixa de 5 a 9 anos.

O Censo de 2010 registrou que 132 mil crianças de 10 a 14 anos são provedoras de suas famílias. Ou seja, são responsáveis pelo sustento da unidade familiar.

A legislação brasileira proíbe todas as formas de trabalho para crianças e adolescentes com idade abaixo de 16 anos, exceto a aprendizagem a partir dos 14 anos. Além disso, o Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2016 todas as piores formas de trabalho infantil.

O símbolo nacional e mundial do enfrentamento ao trabalho infantil é o Catavento, cujas cinco pontas representam os cinco continentes, simbolizando a sinergia entre os segmentos da sociedade e governos responsáveis pela adoção de medidas eficazes para erradicar o trabalho infantil.

Acompanhe as mobilizações em todos os estados.



Fonte:
Portal Brasil
Secretaria de Direitos Humanos

 

 

 

Mobilização em Minas Gerais:
Seminário “Os limites da prática de esporte na infância e juventude”.
Data: 07/06/11
Horário: 8h às 17h
Local: auditório da Fecomércio (Rua Curitiba, 561 – 12º andar – Centro – Belo Horizonte-MG

Programação:
8h30 - Credenciamento
9h00 - Abertura – Fala institucional
9h30 - Ações do Comitê Municipal da Copa
                    Sr. Rogério Bertho
   Assessor de Comunicação do Comitê da Copa

10h00
1. Atividade física e esporte na adolescência
2. Culto ao corpo na adolescência: uma simples questão de beleza ou início de doença
     Palestrante: Dr. Paulo César Pinho Ribeiro
                            Hebiatra – Fuliban
11h30 – Debate
12h00 – Intervalo – almoço
14h00 – Os limites da lei
      Palestrante: Dr. Genderson Silveira Lisboa
           Ministério Público do Trabalho – MPT

15h00 – O esporte de rendimento enquanto uma profissão para o adolescente
     Palestrante: Prof. Paula Ângela Figueiredo de Paula
                                         PUC Minas 
16h00 – Debate
17h00 – Encerramento

Realização: Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – FECTIPA/MG e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MG.
Inscrições: seminariofectipa@gmail.com

Rua de Lazer
Data: 09/06/2011
Horário: 9h às 11h
Local: Rua Tamoios, 596, em frente à sede da SRTE/MG

Programação
Abertura - Fala oficial
Atividadades de lazer - (Totó, cama elástica, oficina de desenho, pintura no rosto) com direção do SESC-MG

Emissão de CTPS responsabilidade do MTE.

Apresentação:
1- Banda de Música de Brumadinho
2- Associação Querubins - Vila Acaba Mundo Percussão e Dança de Rua
3- Grupo de Teatro e Percussão da BH Trans
4- Grupo Batolata - Projovem Aarão Reis

Distribuição de Cartão Vermelho contra o Trabalho Infantil, Folder: o Trabalho do Adolescente.
Apresentação do resultado do concurso de redação: "O Trabalho do Adolescente: Qual o significado do trabalho em minha vida?", pela Comissão de Jurados.

Premiação aos Vencedores do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º lugares - Melhor Redação

Realização: 
Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – FECTIPA/MG / Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MG Serviço Social do Comércio de Minas (SESC/MG).

Mais Informações: (31) 3270-6142

 

Fonte: fnpeti

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